Processo 158975/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:12
Autuado em 16/04/2009 14:12
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1496/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1496/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/08/2009 Acórdão   1496/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATINHOS
Interessado LIVIA REGINA LAY MARQUES GIORDANO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2009 08:16 do Protocolo nº 239932/09, referente documentos de fls. 60 a 63.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1496/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 921/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 11:51 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 12:22 DP  
28/08/2009 11:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2009 -
28/08/2009 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 2488/2009 -
21/08/2009 11:29 S2C  
20/08/2009 10:49 DG  
16/07/2009 10:15 GCNB  
17/06/2009 10:25 SMPjTC Parecer nº 7687/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
13/05/2009 11:43 DAT Instrução nº 3297/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/05/2009 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 1082/2009 -
07/05/2009 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 921/2009 -
16/04/2009 16:02 DAT Instrução nº 2163/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 14:12 DP  

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